O Parlamento russo tomou um primeiro passo nesta Quarta para banir a adoção de crianças russas por pais estado-unidenses, uma medida tentada como retaliação por uma lei anti-corrupção recentemente passada pelo Congresso.
Duma, a câmara dos deputados, votou 399 a 17 a favor de um projeto de lei que incluia o banimento e também anularia um acordo de adoção entre dois países que a Rússia ratificou em Julho. A medida ainda tem de ser aprovada pelo Senado e assinada pelo Presidente Putin, quem mandou sinais mixtos sobre seu apoio.
A lei Dima Yakovlev é nomeada depois de um garoto russo que morreu de insolação em 2008 depois de ser deixado em um carro estacionado por seu pai adotivo americano. Se aprovada, a legislação cortaria as adoções já em Janeiro.
Pais americanos adotaram mais de 60.000 crianças russas nas duas últimas décadas. Americanos adotaram 1.000 a 3.000 crianças russas por ano, disse Boris Altshuler, quem comanda o Direito da Criança, um grupo de advocacia baseado em Moscou. As famílias russas adotaram em torno de 7.000 crianças por ano, longe do bastante para as necessidades estatais.
O banimento tenta punir os Estados Unidos pela chamada Lei Magnitsky, passada pelo Congresso este mês e nomeado por Sergei Magnitsky, um advogado russo e denunciante que morreu em prisão preventiva em Moscou em 2009. A lei Magnitsky impôs restrições em um grupo de oficiais russos ligados à perseguição e morte do advogado.
Chamando a lei Magnitsky de não-amigável e provocativa, os legisladores russos inicialmente retaliaram com um projeto de lei que incluiu banimentos em número não-especificado de oficiais estado-unidenses tão bem como de pais americanos que maltratam crianças russas adotadas e julgam quem é considerado brando com tais pais. Duma depois acrescentou as restrições de adoções, acusando pais americanos de maltratar e matar crianças adotadas russas e culpando intermediários não-especificados de tornar a adoção um negócio corrupto e lucrativo.
"Mais de 80% das crianças russas [adotadas no estrangeiro] são adotadas pelos EUA, e não é segredo para ninguém que na Rússia hoje é um sujo negócio", Svetlana Goryacheva, uma legisladora com o partido Just Russia, contou aos repórteres depois de votar. "Então hoje nós na Rússia estamos notórios de vender nossas crianças, e é em tempo de parar."
Ilya Ponomaryov, o único membro da Duma a falar contra o banimento de adoção, disse que há 1.500 crianças russas, incluindo 49 com sérias debilidades, cujas adoções pelos pais dos EUA estão esperando aprovação na corte russa.
"Hoje o estado Duma por todos os propósitos práticos emitiu um grave veredito para essas seriamente doentes crianças, que, estou certo, irão definhar nos orfanatos russos pelo resto de suas vidas sem amor e carinho", Ponomaryov disse em uma entrevista depois de votar. "Sua última chance é o veto de Putin".
Putin avisou aos legisladores na última semana contra "uma responsabilidade excessiva" à lei Magnitsky, mas deu sua bênção ao voto na Quarta, de acordo com seu secretário de imprensa, Dmitry Peskov.
Em uma entrevista com a rede de televisão Rússia-24, Peskov chamou a lei estadounidense de "ato não-amigável" e disse que o presidente concebe aos legisladores russos firme posição.
A medida enfrenta oposição dos grupos de direitos humanos e alguns oficiais russos, incluindo o Ministro Exterior Sergei Lavrov e emissãrio dos direitos humanos do Kremling, Vladimir Lukin.
Além de acrescentar a o banimento de adoção, a medida foi emendada à suspenção de atividads das organizações não-governamentais russas financiadas pelos Estados Unidos.
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